Depois de meses investindo em denúncias e
ações contra o prefeito de Tucuruí, Arthur Brito, os promotores de
Tucuruí finalmente deram passos importantes para frear o grandioso
esquema de corrupção envolvendo correligionários do prefeito
assassinado Jones William e também de fraudes evidentes perpetuadas pelo
vereador e prefeito interino Bena Navegantes, desde o afastamento de
Artur Brito. Em março deste ano, os promotores de Tucuruí foram
denunciados no Conselho Nacional do Ministério Público, acusados de
parcialidade, uma vez que, até então, o MP só investigava denúncias
contra o prefeito afastado, fazendo “vista grossa”, para denúncias
gravíssimas envolvendo saques milionários na prefeitura, com uso do
Tokim do prefeito morto, e também fraudes em processos licitatórios, por
parte do grupo do interino Bena Navegantes. Hoje, de uma só tacada o MP
reagiu e conseguiu acuar dois grupos que, até então, pareciam blindados
pelo Parquet : o grupo comandando pela viúva do prefeito assassinado, e
a turma do vereador Bena Navegantes, que move céus e terra para se
manter no cargo, bem ao estilo, custe o que custar. Uma coisa os dois
grupos tem em comum : sede pelo poder.
Suspensa Licitação de 12 milhões para combustível e prisões
A prefeitura municipal de Tucuruí obedeceu à recomendação do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e suspendeu, no último dia
12, o Pregão Presencial (PP) - Sistema de Registro de Preços (SRP) que
previa a contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis
(gasolina, óleo diesel e lubrificantes), para atender a estrutura
administrativa de algumas secretarias do município e do gabinete do
prefeito. A recomendação nº 004/2018, havia sido expedida ao prefeito
municipal de Tucuruí, Benedito Joaquim Campos Couto, no dia 11 de abril,
pela 2º promotora de Justiça do município, Amanda Sales Lobato, após a
promotoria ter detectado diversas irregularidades no edital do concurso,
depois de analisar os itens da licitação em questão. No documento, a
promotora Amanda Sales recomendou ao prefeito que instaurasse mecanismos
de controle administrativos para rever ou anular o Pregão Presencial
(PP) - Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 015/2018, a fim de
adequá-lo às Leis nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações) e nº. 10.520/02,
especialmente ao que se refere à publicidade, moralidade e legalidade, a
fim de que os princípios da igualdade, prioridade do interesse público e
da seleção da proposta mais vantajosa aos cofres públicos fossem
respeitados. O prazo para atender a notificação era de cinco dias,
porém, no dia seguinte ao recebimento do documento (12), a prefeitura
municipal de Tucuruí enviou o ofício nº 322/2018-GP, onde informa que a
administração municipal decidiu pela revogação do processo licitatório,
em atendimento à recomendação nº 004 da PJ de Tucuruí. De acordo com
Amanda Sales, a próxima providência a ser adotada pela administração
municipal de Tucuruí é iniciar um novo projeto de licitação dos
combustíveis, através da Comissão Permanente de Licitação, que atenda às
notificações expedidas na recomendação do MPPA. O processo licitatório
vinha sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça através de reuniões,
com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA. O
grupo detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante
do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis. O edital de
licitação também especificava a necessidade de fornecimento de cento e
cinquenta mil litros de gasolina destinados ao gabinete do prefeito,
sendo o mesmo valor apontado como necessário para a Secretaria de Obras,
o que, na avaliação da promotoria, não seria viável, vez que pela
própria natureza do serviço, o gabinete provavelmente precisaria de
muito menos combustível. Segundo a promotoria, também não houve, por
parte das secretarias municipais, manifestação justificada sobre a
necessidade de aquisição de combustível, nem tampouco uma estimativa do
quantitativo necessário para a manutenção das suas atividades, na
planilha anexada ao memorando que iniciou o processo licitatório. Além
do mais, algumas demandas apresentadas pelas secretarias, não foram
anexadas ao Processo nº O20180066-2018-PMT e estão com datas posteriores
(21,22 e 23/03/2018) ao memorando que motivou certame. “Há uma evidente
fragilidade em todo o procedimento no que concerne à documentação na
formalização do processo licitatório, quantitativos dos itens da
planilha de referência super elevados, se considerarmos a frota
apresentada e o prazo para execução dos contratos a serem firmados e
ausência de documentos que justifiquem a realização do certame”, afirma a
promotora Amanda Sales A Promotoria de Tucuruí continua acompanhando o
processo de licitação dos combustíveis.
Fraudes em cheques do Ipaset
Duas pessoas foram presas na operação Silere que acontece, nesta
terça (17), na cidade de Tucuruí realizada pelo Ministério Público em
conjunto com a Polícia Civil.
Foram presos o ex-presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Tucuruí (Ipaset), Firmo Giroux, e um empresário
local que prestava serviços para a prefeitura do município.
Os presos são acusados de fazerem parte de um esquema de fraude que
já desviou cerca de meio milhão de reais dos cofres públicos do
município. O esquema basicamente desviava os recursos repassados pela
prefeitura para o Ipaset, instituto responsável pela administração do
regime próprio de previdência do município.
Na operação também foram apreendidos documentos que serão analisados
pelo Ministério Público. Os presos foram encaminhados para o Centro
Regional de Recuperação de Tucuruí (CRRT) depois de passarem por exame
de corpo de delito.
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