AVEIRO/PA - GOVERNO E SINTEPP EM PÉ DE GUERRA

VEREADORES SÃO AMEAÇADOS POR VILSON GONÇALVES

Prefeito de Aveiro ameaça que se a Câmara não aprovar seu projeto de lei, vai retirar todas as gratificações e cancelar a garantia do transporte escolar e ainda ameaça de *cortar o repasse da Câmara de vereadores caso não votem favorável ao seu projeto*

O projeto foi votado dia (19).

Há muito os professores de Aveiro vem travando uma árdua batalha contra o atual governo, que se mostrou um dirigente diferente da campanha eleitoral e, como já é de conhecimento público, até hoje não acharam a cabeça e nem qualquer parte do burro que foi enterrada na cidade; enquanto não acham, a população vai sofrendo por vontade própria.

RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E O POSICIONAMENTO DE ALGUNS VEREADORES

PROJETO DE LEI DA MALDADE DE GILMAR E VILSON

Na sessão da Câmara Municipal ocorrida no dia 12/04, compareceram a casa de leis apenas 7 dos nove vereadores. A pauta principal desta sessão, foi o Projeto de lei enviado pelo Executivo, que trata da revogação de artigos da Lei 020, e extinguem direitos dos professores da rede municipal de ensino. Passamos a seguir a resumir o posicionamento dos vereadores presentes:

*Vereador Antônio Paulo*

O vereador Antônio Paulo na sua fala disse que o primeiro erro do Projeto de lei,é que este, não respeitou os trâmites legais, que era para ter passado primeiro pela Comissão de gestão, e isso não aconteceu. Falou também que um projeto desse ,antes de tudo deve ser discutido com a categoria e por esses motivos, seu posicionamento continua o mesmo em relação a retirada da progressão e dos outros direitos.

*Vereador Professor Antônio Elidio*

O vereador Antônio Elídio se posicionou dizendo que antes de se tomar uma atitude dessas como essa de retirar de direitos, é preciso fazer primeiro um debate com a categoria. Disse também que da maneira como está o projeto, este não passa pela Comissão de educação e que por este motivo seu voto não é favorável, e que ,aquilo que for pra prejudicar a categoria ,não tem seu voto, mais, alertou que é preciso sentar, e discutir e achar uma forma de resolver essa situação. 

*Vereador Miguel Xavier*

O vereador Miguel disse que o problema de Aveiro é financeiro, e que ele foi eleito para defender o povo, mas, que para isso, é preciso de chegar a uma acordo e alguém entre a categoria e o governo e com isso alguém tem que ceder. 

*Vereador Professor Neto*

O vereador Neto, disse que apesar das medidas do projeto de lei não lhe atingirem diretamente, já que ele fez concurso pra nível superior, relatou que as dores dos professores são as dores dele também . Disse ainda que os vereadores não são irresponsáveis para votar num projeto desse. Frisou que a lei 020 precisa ser melhorada em um debate entre classes. Disse ainda que se a progressão é constitucional a categoria terá seu apoio, mais que no entendimento dele pode haver inconstitucionalidade quando alguém faz concurso para nível médio e passa a ocupar o cargo com nível superior, e se ele estiver errado terão que convencê-lo através da conversa. 

*_NOTA DO SINTEPP EM RELAÇÃO AO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR NETO:_*

O Vereador Neto torna-se contraditório em sua fala. Primeiro, porque diz que a medida do Governo não lhe atinge, o que na verdade é um erro, pois o referido Vereador fez concurso para Nível Superior e quando recebeu seu Diploma de Pós Graduação, PROGREDIU NA CARREIRA PARA O NÍVEL 2 – PÓS GRADUAÇÃO, recebendo como PROFESSOR DE NIVEL PÓS GRADUAÇÃO. Em outro momento, o vereador diz que entende ser inconstitucional uma progressão quando alguém faz concurso para Nível Médio e depois ocupa Cargo de Nível superior: Mas o vereador não disse que fez Concurso para Nível superior e depois Progrediu na carreira como todos os outros professores da rede. 

Ora, se a contestação do Governo é de que a Progressão é Inconstitucional, então no nobre entendimento do vereador, a única Progressão Legal seria a sua ? Será que o Vereador não analisou a sua própria situação e esqueceu que progrediu na Carreira? Então se o Vereador ainda não se convenceu que as Progressões concedidas aos professores de Aveiro é Constitucional, porque ainda não se posicionou acerca de sua própria Progressão ? Qual o entendimento de legalidade ou ilegalidade acerca de sua progressão na carreira para o Nível 2 ? 

*VEREADOR HÉLIO*

O vereador Hélio questionou o posicionamento do jurídico da prefeitura que no mandato passado concedeu progressão e agora alega inconstitucionalidade da mesma. Disse que não vota no projeto da forma como está, mais também disse que é preciso se fazer um debate entre categoria e governo e que pra isso é preciso transparência por parte da governo. 

*Presidente da Câmara*

 vereador Raimundinho Meneses acredita que o projeto não está totalmente legal, mas também acredita que não está totalmente ilegal. Disse que é preciso se chegar a um entendimento e alguém tem que ceder. 

Logo após a Sessão, sindicato, Vereadores e Governo se reuniram para discutir o projeto de lei, ficando acertado que se traçariam alguns procedimentos para apresentação de propostas. Até o momento, o sindicato aguarda resposta da Câmara de Vereadores.

Obs: A NOTA DO SINTEPP SOBRE ESSES FATOS SERÃO A POSTERIORI

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