Depois de meses investindo em denúncias e
ações contra o prefeito de Tucuruí, Arthur Brito, os promotores de
Tucuruí finalmente deram passos importantes para frear o grandioso
esquema de corrupção envolvendo correligionários do prefeito
assassinado Jones William e também de fraudes evidentes perpetuadas pelo
vereador e prefeito interino Bena Navegantes, desde o afastamento de
Artur Brito. Em março deste ano, os promotores de Tucuruí foram
denunciados no Conselho Nacional do Ministério Público, acusados de
parcialidade, uma vez que, até então, o MP só investigava denúncias
contra o prefeito afastado, fazendo “vista grossa”, para denúncias
gravíssimas envolvendo saques milionários na prefeitura, com uso do
Tokim do prefeito morto, e também fraudes em processos licitatórios, por
parte do grupo do interino Bena Navegantes. Hoje, de uma só tacada o MP
reagiu e conseguiu acuar dois grupos que, até então, pareciam blindados
pelo Parquet : o grupo comandando pela viúva do prefeito assassinado, e
a turma do vereador Bena Navegantes, que move céus e terra para se
manter no cargo, bem ao estilo, custe o que custar. Uma coisa os dois
grupos tem em comum : sede pelo poder.
Suspensa Licitação de 12 milhões para combustível e prisões
A prefeitura municipal de Tucuruí obedeceu à recomendação do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e suspendeu, no último dia
12, o Pregão Presencial (PP) - Sistema de Registro de Preços (SRP) que
previa a contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis
(gasolina, óleo diesel e lubrificantes), para atender a estrutura
administrativa de algumas secretarias do município e do gabinete do
prefeito. A recomendação nº 004/2018, havia sido expedida ao prefeito
municipal de Tucuruí, Benedito Joaquim Campos Couto, no dia 11 de abril,
pela 2º promotora de Justiça do município, Amanda Sales Lobato, após a
promotoria ter detectado diversas irregularidades no edital do concurso,
depois de analisar os itens da licitação em questão. No documento, a
promotora Amanda Sales recomendou ao prefeito que instaurasse mecanismos
de controle administrativos para rever ou anular o Pregão Presencial
(PP) - Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 015/2018, a fim de
adequá-lo às Leis nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações) e nº. 10.520/02,
especialmente ao que se refere à publicidade, moralidade e legalidade, a
fim de que os princípios da igualdade, prioridade do interesse público e
da seleção da proposta mais vantajosa aos cofres públicos fossem
respeitados. O prazo para atender a notificação era de cinco dias,
porém, no dia seguinte ao recebimento do documento (12), a prefeitura
municipal de Tucuruí enviou o ofício nº 322/2018-GP, onde informa que a
administração municipal decidiu pela revogação do processo licitatório,
em atendimento à recomendação nº 004 da PJ de Tucuruí. De acordo com
Amanda Sales, a próxima providência a ser adotada pela administração
municipal de Tucuruí é iniciar um novo projeto de licitação dos
combustíveis, através da Comissão Permanente de Licitação, que atenda às
notificações expedidas na recomendação do MPPA. O processo licitatório
vinha sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça através de reuniões,
com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA. O
grupo detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante
do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis. O edital de
licitação também especificava a necessidade de fornecimento de cento e
cinquenta mil litros de gasolina destinados ao gabinete do prefeito,
sendo o mesmo valor apontado como necessário para a Secretaria de Obras,
o que, na avaliação da promotoria, não seria viável, vez que pela
própria natureza do serviço, o gabinete provavelmente precisaria de
muito menos combustível. Segundo a promotoria, também não houve, por
parte das secretarias municipais, manifestação justificada sobre a
necessidade de aquisição de combustível, nem tampouco uma estimativa do
quantitativo necessário para a manutenção das suas atividades, na
planilha anexada ao memorando que iniciou o processo licitatório. Além
do mais, algumas demandas apresentadas pelas secretarias, não foram
anexadas ao Processo nº O20180066-2018-PMT e estão com datas posteriores
(21,22 e 23/03/2018) ao memorando que motivou certame. “Há uma evidente
fragilidade em todo o procedimento no que concerne à documentação na
formalização do processo licitatório, quantitativos dos itens da
planilha de referência super elevados, se considerarmos a frota
apresentada e o prazo para execução dos contratos a serem firmados e
ausência de documentos que justifiquem a realização do certame”, afirma a
promotora Amanda Sales A Promotoria de Tucuruí continua acompanhando o
processo de licitação dos combustíveis.
