OPERAÇÃO MIGRADOR : POLICIA FEDERAL PRENDE MAIS DE 20 ENVOLVIDOS ONDE A MAIORIA É DO ESTADO DO PARÁ

Após investigações iniciadas em 2015, a Polícia Federal conseguiu desarticular uma gigantesca organização criminosa que causava prejuízo fiscal e ambiental com extração clandestina de manganês nos estados do Pará, da Bahia e do Espírito Santo. A pressão ilegal sobre o meio ambiente, por parte do grupo, causou prejuízo de R$ 87 milhões, mas a farra chegou ao fim com 24 pessoas presas., por meio da Operação Migrador, deflagrada na manhã da última terça-feira (6). A maioria das prisões no Pará aconteceram em Marabá e em Parauapebas.

 

Foram cumpridos 111 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sendo 24 mandados de prisão preventiva, 29 mandados de busca e apreensão, 52 mandados judiciais de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens e seis ordens judiciais de suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Canaã dos Carajás, Salvador (BA) e Vila Velha (ES).

Durante coletiva à Imprensa de Marabá, os delegados federais Ricardo Viana e Rômulo Rodovalho explicaram que os crimes combatidos na operação vinham causando um grande desastre ambiental na região.

As investigações, segundo o delegado Ricardo Viana, tiveram início no ano de 2015, após a deflagração da Operação Buriti-Sereno, com apreensão de uma série de maquinários e também de minérios. “Mas a gente não tinha entendido como as coisas funcionavam; com o avançar das investigações a gente descobriu que tinha um grupo bastante articulado e com elevado poder econômico para promover esse tipo de atividade”, relatou.

Com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa.

As diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes, nas regiões conhecidas como Vila União, em Marabá, e nas serras do Buriti e Sereno, localizadas entre os municípios de Curionópolis e Parauapebas.

COMO FUNCIONAVA

Essas empresas que foram montadas tinham objetivo de obter determinadas licenças para, a partir disso, pudessem exportar esse minério para fora do Brasil, sobretudo para a China, Singapura, Estados Unidos e México.

“Muito da documentação que foi obtida por essas empresas foi de forma fraudulenta, através da falsificação de licenças de operação”, explica o delegado Ricardo Viana, acrescentando que a mesma documentação para uma determinada área era usada para esquentar explorações ilegais em várias outras regiões, tudo isso com a conivência de servidores públicos ligados ao setor.

De acordo com levantamentos preliminares realizados, a quantidade de manganês extraída, assim como os prejuízos causados pela extração clandestina decorrentes do não pagamento de tributos, e ainda os danos ambientais provocados, causaram prejuízos da ordem de aproximadamente R$ 87 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da união, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Salvador e Vila Velha, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

AVENIDA PAULISTA

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, um dos presos na operação é responsável pela segunda ou terceira maior mina de manganês do país. Ainda segundo o delegado Ricardo Viana, quem viaja pela estrada que dá acesso a Serra Pelada, dependendo do horário do dia, a impressão que se tem é que se está na Avenida Paulista no final do dia, tamanho o trânsito de caminhões.

“Essa ação foi imperativa, pois tínhamos que fazer, porque da forma como estava não dava pra continuar, era uma esculhambação generalizada, tinha muita gente ganhando dinheiro à custa de outros”, relata o delegado, acrescentando que a exploração era feita de forma precária, em desrespeito a legislação ambiental, fiscal e trabalhista. (Chagas Filho com informações de Nathália Viegas e Ascom/PF)