quinta-feira, 29 de novembro de 2018
POR 6 VOTOS CRISTINA BUENO É REELEITA PRESIDENTE DA OAB DE ITAITUBA
Com 53,2% dos votos válidos a chapa 42, “OAB Forte e Atuante”, estará à frente da entidade nos próximos três anos.
EMPRESÁRIO IVAN D`ALMEIDA PEDE UNIÃO POLITICA EM RELAÇÃO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DA CELPA
O empresario Ivan Dmeida em uma conversa na manhã ao blog PINGA FOGO, Ivan Dmeida falou que está preocupado com as cobranças abusivas da concessionaria de energia CELPA que vem lesando os consumidores do estado do Pará, e em especialmente em Itaituba o empresário tem acompanhando de perto muito desses casos por trabalhar com um numero expressivo de funcionários em suas empresas, Ivan Dmeida tem acompanhado as reclamações dos pais e mães famílias que a reclamações são constantes em relação as cobranças da Celpa, ainda essa semana o empresario irá pedir aos vereadores da base do partido que reforcem as campanhas de apoio a população em relação aos protesto contra essa empresa de energia.
Ivan Dmeida afirmou que inadiável um estado tão rido e fornecedor de energia cobra uma das tarifas mais caras do país, e o pior tratar o cidadão Paraense com desrespeito com cobranças abusivas, onde os impostos não são claros em suas especificações, o que deixa Ivan mais preocupado ainda é que famílias estão se privando de muitas necessidades básicas para pagar energia, e isso é preocupante.
Como presidente do PSDB municipal o empresario estará entrando em contato com lideranças estaduais e federais e pedindo união em relação essa empresa de energia, Ivan destacou. " Não precisa está exercendo um cargo político pra fazer nossa parte, basta unir forças.
GOVERNADOR PEZÃO DO MDB FOI PRESO
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira, (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do Estado.
A ação é um desdobramento da operação Lava Jato e foi nomeada Boca de Lobo, esse nome é atribuído as tampas de bueiros que fecham os esgotos conhecidos como boca de Lobo, enfim um verdadeiro esgoto com uma tampa que pouco a pouco está sendo retirada o povo descobrindo a podridão da corrupção.
A ordem de prisão preventiva foi autorizada pelo ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o governador tem foro. Pezão foi levado para a sede da Polícia Federal do Rio, localizada na praça Mauá.
A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso. Ao todo, são cumpridos 9 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão.
É a primeira vez que um governador é preso no exercício do cargo, isso deixou muitos gestores com as barbas de molho, principalmente os que estão envolvidos na famosa operação "LAVA JATO".
terça-feira, 27 de novembro de 2018
PREFEITURA DE JACAREACANGA REALIZA ABERTURA DA SEMANA DO BEBÊ.
Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a abertura da 3ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura de Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no auditório do CRAS. O Prefeito Raimundo Batista Santiago e a Primeira Dama, Sra. Gracilete Passaranuk. Ainda prestigiaram o evento, a Secretaria Municipal de Educação, Elisandra Alves, a diretora pedagógica da SEMECD, Marcilene Queiroz e os vereadores Marcio Gargarim Queiroz, Antônio “Goiano” Mendes e Rainerecy Quintino, estiveram prestigiando a solenidade de abertura.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Tatiana Santiago, abriu a solenidade de abertura da 3ª Semana do Bebê de Jacareacanga. O Prefeito Raimundo Batista Santiago, também se pronunciou acerca do evento. O Prefeito, ainda parabenizou as mães e a equipe da Secretaria de Assistência Social, pelo belíssimo trabalho que vem realizando.
Durante a programação de abertura da 3º Semana do Bebê, as mães gravidas, receberam brindes e realizaram diversas brincadeiras e foi servido lanches a todos presentes. Um grupo de alunos da Academia Moura, também estiveram realizando apresentação de jiu-jitsu, na área pela parte externa do CRAS. .
A campanha é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF que tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
A programação conta com diversos serviços como roda de conversa, palestras, orientações sobre higiene bucal e pessoal, que serão realizadas durante toda semana.
O tema da 3ª Semana do Bebê de Jacareacanga, é: Só é Possível Ensinar Um Criança Amar, Amando-a!!
EM ITAITUBA CAMINHÃO CARREGADO DE COMBUSTIVEL É PRESO COM SUSPEITAS DE SER ROUBADO
Um caminhão modelo (1418| Mercedes Bens| 2003| placa PED – 5307) foi apreendido pela Policia Militar devido está com sinais de adulteração.
A placa pertence a outro veículo, logicamente divergindo com o número do chassi do caminhão. Dociano, o condutor do veículo não apresentou a documentação, e disse que comprou o veículo em Macapá, oriundo de um leilão.
O caminhão está com vários contêineres de combustível (óleo dísel). Segundo o delegado Djalma Pereira um inquérito foi aberto para apurar a adulteração.
A abordagem ao caminhão aconteceu na 3ª Rua do Bairro Jardim das Araras por volta das 21hs30min. GU. SGT. PM. ODENILSON; SGT.PM. CABRAL E SD. SALES
segunda-feira, 26 de novembro de 2018
PREFEITURA DE JACAREACANGA REALIZA CASAMENTO COMUNITÁRIO
A Prefeitura de Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na noite da último sexta-feira (23.11) o casamento comunitário de 28 casais.
O evento aconteceu no auditório do CRAS, localizado na rua Brazilino Barbosa e contou com a presença do vice-prefeito Donato Lopes da Silva, que representou o Prefeito Raimundo Batista Santiago, que estava em viagem oficial a Belém. Também esteve presente a primeira-dama Gracileite Passaranuk e os familiares que acompanharam o casamento realizado pela Juíza de Paz, Silvete de Sousa Santos e oficializado pelo cartório Registro Civil de Jacareacanga.
O vice-prefeito Hans Amâncio Kabá, em nome do Prefeito Raimundo Santiago, parabenizou os casais e falou do orgulho em poder acompanhar a cerimônia. “Que vocês sejam cobertos de benções e felicidade e que possam caminhar juntos nesta nova vida, me enche de orgulho em poder participar do casamento comunitário, parabéns por esse passo tão importante e de tamanha grandeza em suas vidas”, destacou Hans Kabá.
O Pastor da Igreja Quadrangular de Jacareacanga, Ricardo Neres, também falou aos noivos, sobre união de casais e da palavra de Deus, que fala sobre o casamento.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Tatiana Santiago, disse que estava feliz em puder participar do evento e que a sua secretaria, não mediu esforços para que os casais estivesse todos ali, se casando. Tatiana Santiago, disse ainda, que recebeu todo apoio do Prefeito Raimundo Santiago, para que aquele momento acontecesse e parabenizou a todos e desejou felicidades.
O casal Jefferson Ghizoni e Marcela Ferreira, foram os padrinhos dos noivos.
Durante a cerimônia, os cantores Sildomar Santos e Eliana Menezes, cantaram musicas que falam de amor, vida, felicidades e casais.
O objetivo do casamento comunitário é atender casais que desejam regularizar o estado civil e não possuem recursos para arcar com as despesas da celebração completa.
domingo, 25 de novembro de 2018
IMAGENS IMPRESSIONANTES DE UMA CARRETA DE COMBUSTÍVEL QUE TOMBOU E PEGOU FOGO EM RODOVIA PARAENSE
Possível agressão ocorreu no mesmo dia em que trabalhadores da educação ocuparam a Câmara Municipal para exigir o pagamento dos salários em atraso.
Uma carreta de combustível foi consumida pelas chamas, por volta de meio dia desta sexta-feira (23), na rodovia PA-150, entre os municípios de Tailândia e Goianésia do Pará. De acordo com informações iniciais da mídia local, o acidente ocorreu quando outro veículo ultrapassou a carreta, que acabou tombando e saindo da pista. Em seguida, o caminhão pegou fogo. O trânsito ficou interditado no local, até que uma equipe do Corpo de Bombeiros chegasse, juntamente, com a Polícia Rodoviária Estadual. O condutor do motorista sobreviveu, com diversas queimaduras pelo corpo, e foi levado para Hospital de Goianésia.
DOL com informações do Portal Tailândia e do portal Giro 87
http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-557923-video-impressionante-carreta-de-combustivel-tomba-e-pega-fogo-em-rodovia-paraense.html?v=461
http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-557923-video-impressionante-carreta-de-combustivel-tomba-e-pega-fogo-em-rodovia-paraense.html?v=461
quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Belo Monte: Norte Energia e União são multadas por descumprir prazos de licenciamento
De acordo com a Justiça, cada instituição deverá pagar cerca de R$ 900 mil. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente
A empresa Norte Energia S.A e a União foram multadas pela Justiça Federal em R$ 1,8 milhão pela demora no cumprimento dos prazos previstos no licenciamento ambiental da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo informação divulgada nesta quarta-feira (21), com a Justiça, cada empresa deverá pagar cerca de R$ 900 mil. O licenciamento seria utilizado para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente.
Rio Xingu é palco de constantes protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.
A sentença foi resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que apontava problemas no funcionamento do órgão, responsável por atender os povos indígenas atingidos pelas obras. De acordo com o MPF, a situação dos povos atingidos chegou ao colapso devido à falta de estrutura na Funai. Por conta disso, o órgão não pode acompanhar os programas de compensação previstos no licenciamento.
Entenda o caso
A reestruturação da Funai na região do médio Xingu já constava desde a primeira licença concedida ao projeto da usina de Belo Monte, em 2010. Porém, entre os anos de 2010 e 2014, o órgão ficou sem sede própria e registrou a perda de 72% dos funcionários.
Por conta disso, em janeiro de 2015 a Justiça Federal em Altamira deu prazo de 60 dias para que fosse apresentado um novo plano de restruturação. Porém, após um ano, nenhum plano foi apresentado, o que levou a juíza Maria Carolina Valente do Carmo a determinar a paralisação das obras.
terça-feira, 20 de novembro de 2018
MULHER MORRE EM SANTARÉM APÓS TER SIDO EMPURRADA PARA FORA DO CARRO PELO MARIDO
Mulher teria sido jogada do carro pelo próprio marido, que foi preso pela polícia.
Mais um grave acidente foi registrado em
Santarém, no oeste do Pará. A vítima, Mayara Rafaela Bentes de Freitas,
teria sido jogada de um carro em movimento supostamente pelo marido.
Ela foi atropelada por um veículo que vinha logo atrás. O acidente
aconteceu na noite desta terça-feira (20), na rodovia estadual Dr.
Everaldo Martins, que dá acesso à vila de Alter do Chão.
Anderson Nascimento Silva, marido da vítima, foi preso pela polícia, logo após o acidente.
Segundo informações repassadas pelo blogueiro JK, populares tentaram linchar o suspeito, mas foram contidos pela polícia. Ele foi levado para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
Anderson Nascimento Silva, marido da vítima, foi preso pela polícia, logo após o acidente.
Segundo informações repassadas pelo blogueiro JK, populares tentaram linchar o suspeito, mas foram contidos pela polícia. Ele foi levado para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
Blog do JK
JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO POR CORRUPÇÃO
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acatou, por unanimidade nesta segunda-feira (20), denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA) contra o prefeito de Breves, no Marajó, Antonio Augusto Brasil da Silva, o Toninho Barbosa (MDB), pelo crime de responsabilidade. O afastamento do prefeito não foi acatado.
Segundo o MP, licitações públicas e contratos administrativos eram fraudados para beneficiar empresas ligadas ao ex-prefeito, José Antonio Azevedo Leão (MDB), que foi candidato a deputado federal na última eleição, mas não logrou êxito.
A denúncia foi ajuizada em 2012, contra o então prefeito José Leão, que deixou o cargo em dezembro de 2012. Depois disso, ele passou a exercer a chefia do Executivo do atual prefeito, Antônio, um dos 28 denunciados naquela época.
Segundo o TJPA, as informações das supostas ilegalidades foram apresentadas por vereadores do município. Os processos licitatórios foram disponibilizadas em novembro de 2011 e, segundo os vereadores, não havia sido repassado à Câmara Municipal os anexos das prestações de contas de 2009 a 2011.
O TJPA informou que o processo havia sido desmembrado, mantendo no segundo grau da Justiça apenas o prefeito, por contar com foro privilegiado. A ação contra outros 27 tramita na Vara Judicial de Breves.
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
EM ITAITUBA: JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS LEVAR UMA FACADA NO PEITO, ACUSADO DE ROUBAR UM VENTILADOR
A vítima Renato Barbosa Palhares 22 anos, morreu após levar uma facada no peito. O acusado Raimundo Nonato de Almeida 43 anos de idade, foi preso pela Polícia Militar ainda na comunidade.
O acusado de matar foi identificado como senhor de Raimundo, segundo relatos do assassino, Renato teria roubado um
ventilador dele na última quarta-feira e recentemente furtou um relógio,
e que Renato estaria zombando do mesmo, motivo que o senhor Raimundo se armou de uma faca
de cozinha e desferiu um golpe no peito de Renato. Raimundo disse que
não está arrependido do crime que cometeu.
Maria Ivete Barbosa, mãe da vítima desmentiu tudo que tudo que o senhor Raimundo relatou sobre os motivos da tal decisão de matar, o jovem Renato que não existem nada de roubos, ela disse que ela mesma levou Renato para ir na casa
dele para resolver o problema, e ela afirma que a versão do senhor
Raimundo é apenas para se defender.
Segundo informações do Delegado Willian Rischer, foi lavrado o
flagrante e o acusado ficará a disposição da justiça, segundo o
delegado o caso ainda será investigado tendo em vista que será ouvido a
família da vítima e o acusado.
PREFEITO DE JACAREACANGA PARTICIPA NA CAPITAL DO ESTADO DO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DE GESTORES DO PARÁ, NO MESMO EVENTO O MUNICIPIO RECEBEU SELO DOURADO POR GESTÃO TRANSPARENTE
Acompanhado do presidente da Cãmara Municipal de Jacareacanga, vereador Acelio Aguiar, do chefe de gabinete da PMJ, senhor Petrônio Barroso e da Dra. Sandra Engelbert - Jurídico, o Prefeito Raimundo Batista, está participando do “Encontro Para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará”. Entre os temas a serem debatidos, estão a Lei de Acesso à Informação, a evolução do processo de contas e a operação Lava Jato, as boas práticas em contratações públicas e os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal.
A programação do Encontro conta com importantes nomes da área jurídica e vai trazer a Belém os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). Estarão presentes também o professor de direito administrativo, Jorge Ulysses Jacoby, o desembargador Milton Nobre, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, e o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, que será anfitrião do evento. A coordenação geral do evento está com a vice-presidente do TCM-PA e diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, conselheira Mara Lúcia.
O último dia do evento conta com a entrega do certificado “Gestão Transparente 2018 - Selo Dourado”. O TAG (Termo de Ajuste de Gestão) foi criado para adequação dos portais de transparência dos respectivos municípios a Lei Complementar 131, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal. O TAG já vem sendo executado há três anos junto aos municípios do Estado. O evento está acontecendo no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, e a entrega do Selo Dourado – Gestão Transparente, será realizado na terça-feira, as 16h.
JOVEM É MORTO A PAULADA EM ITAITUBA
Segundo informações o crime aconteceu na madrugada desta segunda feira 19|11|18 na 4ª Rua do Bairro Vitoria Regia.
A vítima foi Darlan Klemer de Araújo de 20 anos de idade. Ele foi morto a pauladas e com uma facada na altura do pescoço. Ainda não se sabe a motivação do crime. O corpo da vítima foi encontrado no início da manhã por pulares, que chamaram a polícia militar, que em seguida acionou a polícia civil e o IML para fazer a remoção do corpo.
Darlene da Silva Araújo irmã da vítima esteve na delegacia para comunicar a morte do irmão. Segundo ela Darlan saiu com seu cunhado durante a noite, por volta de 02 horas o cunhado retornou e disse que Darlan tinha ficado em um bar.
Darlene relatou ainda que seu irmão estava sendo ameaçado pelo seu ex- patrão que cobrava o valor de uma TV que o mesmo teria danificado em seu local de trabalho. Também disse não ter conhecimento de seu irmão ser envolvido com roubos ou droga.
Estiveram no local do crime, acompanhado da policia equipes da imprensa local que colheram algumas informações dos que vizinhos relataram que ninguém ouviu nada, e aparentaram surpresa com o crime. A polícia já está investigando o caso. O pedaço de madeira usado para cometer o crime foi apreendido pela polícia.
domingo, 18 de novembro de 2018
Casal morre em acidente na BR 163 em Novo Progresso
O jovem casal: Mariane Bonotto e Diego Palanganni.
Um grave acidente deixou duas vítimas fatais na tarde deste domingo (18) na rodovia BR 163, em Novo Progresso.
Informações comprovaram que o casal Mariane Bonotto e Diego Palanganni tinham saído de uma festa na Comunidade Bandeirantes com destino à Novo Progresso, uma viagem de apenas 15 km. Durante o trajeto, o carro em que estavam teria desviado de uma motocicleta e acabou colidindo na lateral de uma carreta, o que fez com que o veículo saísse da rodovia caindo em um abismo.
A mulher, Mariane foi arremessada pra fora do veiculo na hora da batida faleceu no local, já o homem, Diego, foi socorrido pelo SAMU com vida, mas faleceu logo em seguida após o acidente, quando já estava sendo transferido para outra cidade.
As primeiras informações davam conta que Mariane estava grávida, porém, pessoas próximas afirmam que a informação não procede e que houve um mal entendido.
Fonte: Jornal Folha do Progresso
ACIDENTE GRAVE NA MADRUGADA DE DOMINGO EM SANTARÉM DEIXA VARIOS FERIDOS
Um acidente envolvendo quatro veículos deixou pelo menos três pessoas gravemente feridas na madrugada deste domingo (18), no trevo da Fernando Guilhon, estrada que dá acesso ao aeroporto internacional Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, no oeste do Pará. As causas do acidente estão sendo investigadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). Os nomes das vítimas não foram divulgados.
De acordo com informações obtidas pelo blog do JK, o acidente ocorreu por volta das 4h30, quando um veículo que seguia sentido aeroporto/cidade, avançou contra alguns veículos que estavam estacionados no trevo das rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon. Após a colisão, que resultou na destruição parcial de uma moto e três carros, o condutor do veículo que provocou a tragédia fugiu. Testemunhas disseram que as pessoas se revoltaram e tentaram linchá-lo.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local para fazer o resgate das vítimas. Os ânimos estavam bastante exaltados, já que havia muitos jovens revoltados com o acidente. Além disso, muitos deles estavam aparentemente embriagados. Alguns inclusive andavam de um lado para o outro com copos de bebidas nas mãos.
Um enfermeiro do Samu teria sido agredido por uma pessoa que tentou impedir o serviço dos socorristas. A Polícia Militar foi acionada para o local para tentar impedir novos tumultos.
As vítimas feridas foram socorridas e levadas para o Pronto Socorro Municipal, onde deram entrada com vários ferimentos. O estado de saúde delas é considerado grave.
Os nomes dos pacientes não foram divulgados ainda pela assessoria do Hospital.
A SMT juntamente com a polícia está tentando identificar e localizar o condutor do veículo que provocou essa tragédia.
Neste trecho, durante as madrugadas, principalmente nos finais de semanas, jovens utilizam o trevo para se reunir, ouvir música e consumirem bebidas alcóolicas. O uso deste espaço público já foi denunciado várias vezes, mas as autoridades locais não encontraram uma solução definitiva para evitar que a rotatória continue sendo usada como ponto de encontro de jovens e arruaceiros. À noite, eles se juntam para fazer festa, fecham a via com motos e carros com som alto, perturbando a ordem pública.
fonte:JK
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede reparação aos impactados por Belo Monte
A Comissão destacou o caso do povo Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba (PA), que vive próximo à barragem e sofre graves consequências da implantação do empreendimento; No encerramento de sua visita ao país, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chamou a atenção das autoridades e da sociedade em geral para visibilizar, atender e solucionar urgentemente a situação de repetida violação dos direitos humanos dos povos indígenas. A CIDH também destacou o caso do povo Juruna, afetado pela implementação da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará.
No Brasil, os povos indígenas “sofrem episódios frequentes de violência e falta de atenção por parte dos serviços públicos, além de enfrentar dificuldades e obstáculos crescentes na demarcação de suas terras”, disse Antônia Urrejola Noguera, relatora da CIDH para o Brasil, ao apresentar as conclusões preliminares.
“O Brasil tem sido um dos maiores violadores dos direitos humanos dos povos indígenas. Nessa audiência com a CIDH, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou esses casos e a preocupação com o cenário político atual, onde o discurso de ódio e racismo tem sido cada vez maior, inclusive pela via institucional” relatou Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib.
No último dia 7 de novembro, a delegação da CIDH visitou a aldeia Mïratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna, uma das comunidades indígenas afetadas pela barragem de Belo Monte. É a primeira vez que a Comissão foi ao local.
Bel e Gilliarde Juruna apresentam os impactos de Belo Monte sobre seu território e modo de vida|Pedro Prado-Farpa-CIDH
Ali, a CIDH ouviu os depoimentos de indígenas e ribeirinhos que lutam para manter seu modo de vida tradicional apesar da morte de milhares de peixes, da contaminação do Xingu, do despejo forçado de suas terras sem um remanejamento para perto do rio e o desenvolvimento de projetos produtivos inadequados. As lideranças relataram que esses impactos afetam de maneira diferenciada à mulheres e crianças. A Comissão também ouviu representantes da cidade de Altamira.
“Nós ressaltamos a importância da visita histórica da Comissão à TI Paquiçamba,e o reconhecimento dos impactos negativos que Belo Monte causou nos direitos humanos dos habitantes do Xingu”, disse Astrid Puentes, codiretora da Associação Interamericana para a Defesa do meio ambiente (AIDA). “Corresponde agora ao governo do Brasil adotar decisões e recomendações da CIDH, cumprindo com normas de direito e à proteção das pessoas de seu país”, complementou.
Durante a visita as pessoas se mostraram particularmente preocupadas com a implementação, no próximo ano, do plano de manejo para o fluxo do rio Xingu, chamado de Hidrograma de Consenso. O hidrograma não prevê um fluxo de água suficiente que garanta a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas da região, e pode levar à extinção diversas espécies de plantas e animais.
“Os comissionários tiveram a oportunidade de confirmar a gravidade dos impactos e a urgência de revisar os critérios para definir a vazão residual que o rio Xingu deve manter na região da Volta Grande para garantir a subsitência física e cultura dos ribeirinhos e indígenas”, comenta Biviany Rojas, advogada do ISA.
Em 2011, as comunidades do indígenas e ribeirinhas do Xingu, representadas pela AIDA, Sociedade Paraense para a Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Justiça Global, apresentaram uma denúncia contra o Brasil pelo caso. No mesmo ano, a Comissão concedeu medidas urgentes de protecção aos povos indígenas afetados.
O caso foi iniciado formalmente em dezembro de 2015 e, em maio deste ano, as organizações apresentaram os argumentos finais. Com base nesse documento e nos argumentos do estado brasileiro, a Comissão publicará um relatório no qual concluirá se houve ou não violações aos direitos humanos, podendo emitir recomendações de reparação que deverão ser cumpridas pelo Brasil.
Fonte: ISA
quinta-feira, 15 de novembro de 2018
Justiça Eleitoral do Pará condena rádios e tv de Helder Barbalho
A juíza federal no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Lucyana Said
Daibes Pereira, condenou nesta segunda-feira, 12, a Rádio 99 FM Carajás,
a Rádio Clube do Pará PRC-5 LTDA e a TV RBA - canal 13. As multas
variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil reais. As empresas são do governador
eleito do Pará, Helder Zaluth Barbalho, e do irmão, Jader Barbalho
Filho.
De acordo com o despacho, foram divulgados pelos veículos de
comunicação integrantes do Grupo RBA, de forma reiterada e massificada,
programas com conteúdo tendencioso e parcial, eminentemente, com
propósito eleitoreiro, mediante latente propaganda eleitoral negativa à
candidatura de Márcio Miranda e ofensiva a seus apoiadores, no curso do
período de campanha eleitoral.
Ainda de acordo com a magistrada, os fatos trazidos à justiça
eleitoral, verificou-se que os conteúdos dos seguintes programas
veiculados pelas empresas de comunicação integrantes da referida RBA
beneficiram Helder Barbalho, foram eles:
Representação de nº 0602320-48.2018.6.14.0000:
emissoras “RÁDIO 99 FM” (CARAJÁS FM LTDA) e “RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5
LTDA”, programas “ Jefferson Lima” e “Clube da Manhã” veiculados no dia
11/10/2018;
Representação de nº 0602345-90.2018.6.14.0000: programação da “ RÁDIO 99 FM” (CARAJÁS FM LTDA), programa “Jefferson Lima” veiculado no dia 16/10/2018;
Representação de nº 0602427-92.2018.6.14.0000:
programação das emissoras “RÁDIO 99 FM” (CARAJÁS FM LTDA), “RÁDIO CLUBE
DO PARÁ PRC-5 LTDA” e RBA – REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA (TV
RBA Canal 13), programas “Jefferson Lima”, “Paulinho Montalvão” e
“Metendo Bronca” veiculados no dia 22/10/2018.
Representação de nº 0602449-53.2018.6.14.00000: programação da emissora “RÁDIO 99 FM” (CARAJÁS FM LTDA), programa “Jefferson Lima” do dia 25/10/2018; e
Representação de nº 0602453-61.2018.6.14.0000: trata da programação das emissoras integrantes do Grupo RBA.
Nos autos ficou comprovado que Helder Barbalho foi beneficiado
com a conduta das emissoras, onde seria proprietário, juntamente com
seus familiares, dos referidos veículos de comunicação.
Apesar das alegações da família Barbalho, no sentido de que as
mensagens questionadas estariam abarcadas pelo direito à liberdade de
expressão, em verdade, verifica-se que não possuem, em grande parte,
qualquer propósito informativo, noticiário ou jornalístico.
Ao contrário, os trechos destacados denotam que os
apresentadores, de forma parcial, excederam ao limite da crítica, no
intuito de macular a imagem do então candidato Márcio Miranda, do DEM,
denegrindo sua reputação, diante do alcance e da repetição das
afirmações divulgadas nos meios de comunicação social.
A juíza aduz que, o pagamento tem que ser feito no prazo de
trinta dias. Caso contrário, os autos devem ser remetidos à Procuradoria
da Fazenda Nacional para execução.
Processo nº 0602320-48.2018.6.14.0000 - PJE/TRE-PA
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
IDOLATRADOS POR PREFEITOS, ROYATIES DA MINERAÇÃO CAEM NA CONTA NAS PRÓXIMAS HORAS, VEJA OS VALORES
Já está na mesa do gerente do banco a
lista de ordem de crédito da Compensação Financeira pela Exploração
Mineral (Cfem), que deve cair na conta corrente das prefeituras de
municípios mineradores nas próximas horas. A Agência Nacional de
Mineração (ANM) liberou no final do expediente de ontem (12) as
cotas-partes a que cada prefeitura faz jus, e o pagamento dos recursos
está, agora, a cargo do Banco do Brasil.
Distribuída em partes aos entes
governamentais, de maneira que as prefeituras de municípios mineradores
ficam com 60%, enquanto 15% vão para a conta de governos de estados e
outros 10% vão para o Governo Federal, a Cfem tem nome popular de
royalty e é muito celebrada pelos ordenadores de despesa. Além dessas
cotas, há 15% que teoricamente vão ser partilhados entre prefeituras de
municípios impactados ao longo da cadeia da indústria extrativa, mas
isso até o momento não ocorreu pela ausência de critérios consistentes
para definir o “grau de impacto” e, assim, quem é de fato impactado.
O Blog do Zé Dudu faz, agora, uma
pincelada a partir dos valores distribuídos às prefeituras do complexo
minerador de Carajás e grandes estrelas da indústria extrativa nacional:
a “Capital Nacional do Minério de Ferro” (Parauapebas), a “Capital
Nacional do Minério de Cobre” (Marabá), a “Terra Prometida” (Canaã dos
Carajás) e a “Pepita de Carajás” (Curionópolis).
Vale destacar que os royalties que caem
neste mês de novembro são decorrentes de fato gerador — isto é, lavra
mineral — ocorrido no mês de setembro. Além disso, ressalte-se, as
mineradoras não transferem dinheiro diretamente à conta das prefeituras.
Não funciona assim. As empresas pagam boletos dos royalties à ANM, que é
quem faz a fiscalização da arrecadação da compensação e o posterior
rateio aos entes.
Parauapebas
A prefeitura da “Capital Nacional do
Minério de Ferro” está recebendo ao longo de 2018 o maior volume de
royalties da história — sem levar em conta valores de dívidas atrasadas e
reparcelamentos. Nas próximas horas, vão ser creditados R$ 39,03
milhões, o segundo maior da história para um mês. No acumulado deste
ano, já são R$ 352,74 milhões, valor recorde, e deve encerrar o ano com
cerca de R$ 390 milhões de royalties arrecadados, R$ 100 milhões a mais
que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, R$ 290
milhões.
Parauapebas só não vai receber ainda
mais porque a mineradora multinacional Vale viu sua produção de minério
de ferro ser reduzida em 10 milhões de toneladas este ano, o que, na
prática, causa retração de cerca de R$ 30 milhões em Cfem para a
prefeitura local.
Vale destacar que a maior quantidade de
royalties anual recebida pelo município se deu em 2013, quando, nos
meses de fevereiro e março, entraram nos cofres públicos R$ 128 milhões e
R$ 117,8 milhões, respectivamente. Em cada um desses meses caíram R$
100 milhões além da arrecadação normal em razão de parcelamentos de
royalties atrasados e contestados judicialmente. Assim, para um ano
“normal”, 2018 é “o” ano de Parauapebas.
Canaã dos Carajás
A jovem, pequena e próspera “Terra
Prometida” está quase enfartando com tanto dinheiro nas costas. Este
mês, entram na conta R$ 19,38 milhões. No ano todo, já são R$ 152,53
milhões.
A Prefeitura de Canaã previu arrecadar
ao longo deste ano R$ 54,9 milhões com royalties, mas, diretamente
beneficiada pela mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro
(que passou de 2% sobre o líquido para 3,5% sobre o bruto) e pelo
ramp-up do projeto S11D, vai liquidar mais que o triplo de seu desejo
inicial.
Nenhuma
prefeitura brasileira, entre 5.568 espalhadas no país, cresceu tanto a
arrecadação em 2018, proporcionalmente, como Canaã dos Carajás, segundo
dados consolidados até agosto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para se ter ideia, só o que se arrecadou até o momento em royalties é
mais que o que ela mesma, a Prefeitura de Canaã, ajuntou em receitas
totais durante todo o ano de 2012, ou seja, seis anos atrás, quando
arrecadou R$ 142,84.
Por outro lado, embora já seja o segundo
maior arrecadador de royalties de mineração do país, batendo qualquer
município de Minas Gerais e só superado por Parauapebas, Canaã está no
topo, também ao lado de Parauapebas, como governo com finanças mais
extremamente dependente de recursos minerais, o que é perigoso.
Marabá
A prefeitura da “Capital Nacional do
Minério de Cobre” é a mais autônoma do Pará em relação a recursos
oriundos da mineração. Embora a indústria mineral seja, hoje, a maior
produtora de riquezas na conformação do seu Produto Interno Bruto (PIB)
local, Marabá conseguiria sobreviver mesmo sem os projetos de cobre
Salobo e manganês da Buritirama, o que certamente não ocorreria com as
estrelas do minério de ferro a seu entorno, que fatalmente agonizariam.
Este mês, caem na conta da Prefeitura de
Marabá R$ 7,34 milhões em royalties, que se acumulam em R$ 68,65
milhões no ano todo. Esse valor global já é R$ 9 milhões superior à
arrecadação da Cfem do ano inteiro de 2017 e, também, superior à
previsão de 2018 de arrecadação da compensação pelo executivo local, que
estimou receber R$ 60,3 milhões ao longo deste ano.
Durante 2012, antes de o Salobo gerar
efeitos compensatórios, a Prefeitura de Marabá arrecadou apenas R$ 1,71
milhão em royalties. Com a entrada em operação da mina de cobre e sua
primeira expansão, a receita da prefeitura municipal como um todo foi a
que mais cresceu no país entre 2012 e 2016, saltando de R$ 486,5 milhões
para R$ 745,2 milhões, um magistral progresso de mais de 50%.
Curionópolis
A “Pepita de Carajás”, eterna sede do
mundialmente conhecido garimpo de Serra Pelada, é, entre os quatro
municípios, o que melhor saboreia os recursos dos royalties de
mineração. De lugar que por mais de 20 anos apenas perdia habitantes,
hoje é uma das revelações da mineração paraense e que, nas próximas
horas, verá o caixa R$ 1 milhão mais gordo.
Em 11 meses deste ano, a Prefeitura de
Curionópolis já recolheu R$ 12,22 milhões em cota-parte da Cfem. Esse
montante corresponde a 96% da expectativa do Executivo local, de
arrecadar R$ 12,74 milhões este ano em royalties. É muito dinheiro para
quem, quatro anos atrás, sequer constava da lista de recebedores de Cfem
da ANM. Aliás, é praticamente o mesmo valor da decadente receita total
de Curionópolis no ano de 2006, no valor de R$ 12,45 milhões.
O primeiro royalty recebido por
Curionópolis foi pago pela mineradora Vale em julho de 2015, no valor de
R$ 200 mil. Agora, o valor mensal já se tornou cinco vezes maior — e
chega a ser muito mais, dependendo do período. E a cota atual pode
dobrar se a multinacional conseguir autorização para expandir a
capacidade de produção de seu projeto de minério de ferro no município.
Militares de Itaituba sofrem acidente próximo ao município de Rurópolis, PA.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira 13/11/18 por volta das 10hs30min há cerca de 05 km do município de Rurópolis no sudoeste do estado, com uma viatura do CPR-X.
Estavam na camionete (VTR) o SGT. PM Sousa (condutor do veículo), os CBs. PM Fábio (estava como passageiro dianteiro) e Teles (passageiro do banco traseiro). No acidente, o Cabo Fábio ficou gravemente ferido, (bateu a cabeça) foi levado para o município de Rurópolis em uma camionete que passava pelo local, depois de receber cuidados médicos em Rurópolis foi transferido em uma UTI aérea para Santarém, seu estado é grave.
Já o SGT. PM Sousa e o Cb. PM Teles tiveram apenas escoriações. Os militares estavam em missão fazendo a escolta das provas do ENEM de Itaituba para Santarém, quando a camionete perdeu o controle na estrada de chão e veio a cair em um barranco, parando quando bateu em uma pedra. Motoristas que passavam pelo local ajudaram os militares. O comandante do CPR-X Coronel André Carlos foi informado do acidente e está tomando todas as providências.
fonte 15 BPM
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
PÃO NOSSO DE CADA DIA, DONO DE PANIFICADORA DE SANTARÉM É PRESO POR LAVAGEM DE DINHEIRO NA PADARIA
Segundo a polícia, Fabrício Vieira usava o negócio para lavagem de dinheiro da droga.
Um
esquema criminoso que já movimentou mais de R$ 25 milhões e envolve
várias pessoas nos estados do Pará e Amazonas foi desbaratado pela
Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (12). A operação denominada
‘Washed Bread’ efetuou a prisão de pelo menos oito pessoas suspeitas de
envolvimento com o tráfico de drogas, associação para o tráfico de
drogas e lavagem de dinheiro. A ação policial contou com a participação
de 55 policiais civis que cumprem mandados de busca e apreensão em
diversos pontos de Santarém, no oeste do Pará. Até o momento foram
cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, sendo 25 no Estado do Pará e
seis no Amazonas. Foram apreendidos grande quantidade de drogas
(cocaína), munição, carros e motos, além de documentos.
O principal objetivo dessa operação é descapitalizar o tráfico de drogas
com a prisão de pessoas que movimentavam contas bancárias com volumosas
somas de dinheiro.
Em Santarém, por exemplo, a polícia prendeu um ex-servidor da Câmara de
Vereadores, que era dono de uma panificadora suspeita de lavar dinheiro
do tráfico. As investigações apontam que Fabrício Vieira mantinha o
estabelecimento comercial para fazer movimentação bancária com a
justificativa de lucros da panificadora.
De acordo com as investigações policiais, Fabrício era lotado no
gabinete do vereador Gaúcho, mas desde março de 2017, que não trabalhava
mais no Poder Legislativo. Por meio de nota, o vereador Rogélio
Cebulisk, que está em Belém, disse que o ex-servidor prestava serviços
diários para o gabinete do parlamentar. Ainda conforme nota divulgada
pela assessoria do vereador, Fabrício trabalhou no período de 1º de
marco de 2014 a 30 de abril de 2016, quando decidiu sair por conta
própria do cargo de assessor parlamentar.
As investigações policiais continuam em andamento.
De acordo com informações repassadas à imprensa pela polícia, as
investigações da operação ‘Washed Bread’ constaram contas bancárias em
Tabatinga-AM, que movimentaram mais de R$ 25 milhões. Tais contas
receberam remessas de dinheiro advindas de traficantes condenados no
Estado do Pará, bem de indivíduos suspeitos de tráfico, associação para o
tráfico e lavagem de dinheiro.
Toda a operação foi coordenada pela Inteligência da Polícia Civil-NIP,
através da unidade do Baixo Amazonas(NAI-BMA), tendo a investigação sido
presidida pelo delegado Rafael Augusto de Andrade, e contou com a
atuação de 55 policiais civis no cumprimento dos mandados de prisão e
busca e apreensão, da região e deslocados da capital.
Contou ainda com apoio de agentes do SEAI-Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência do AM.
fonte :JK