Equipes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
estiveram nesta quinta-feira, 25, na área da fazenda Santa Lúcia,
próximo à sede do município de Pau D’Arco, sudeste do Estado, para
iniciar as investigações sobre a operação realizada no dia 24.
O objetivo é garantir maior imparcialidade e rigor nas investigações. “A
Polícia Militar, a Polícia Civil e o Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves estão aqui para garantir a lisura e a imparcialidade nas
investigações. Tanto quanto a sociedade, o sistema de segurança do Pará
deseja que este caso seja resolvido com absoluta transparência”, afirmou
o coronel Leão Braga.
A operação buscava cumprir 14 mandados judiciais, mas com a resistência e
reação do grupo, segundo relatos policiais, dez pessoas acabaram mortas
durante o tiroteio.
Antes da diligência até a área da fazenda, os responsáveis pela operação
se reuniram com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Leão Braga;
o delegado da Divisão de Operações Especiais, Aurélio Paiva; dois
peritos do CPC Renato Chaves; e três agentes de inteligência do Comando
de Missões Especiais. Pouco depois, o grupo também se reuniu com o
procurador geral do Ministério Público do Estado (MPE), Gilberto
Valente, que foi até Redenção e já anunciou que vai determinar a
abertura de inquérito para apurar se houve excessos na operação, que
também é objeto de inquéritos da própria PM e da Polícia Civil.
A incursão preliminar dos peritos revelou a existência de dois
acampamentos: um ponto de apoio para subsistência, onde estavam
guardadas dezenas de cestas básicas, e um ponto de convivência, onde os
invasores se reuniam e dormiam. Os peritos encontraram neste local
cápsulas deflagradas de projéteis calibre 380, que coincidem com o
calibre de algumas armas apreendidas com os posseiros. As marcas de bala
na vegetação também indicam que pode ter ocorrido um tiroteio na área.
Os técnicos voltarão nesta sexta-feira, 26, ao local.
Perícia
As armas apreendidas durante a operação policial na Fazenda Santa Lúcia,
município de Pau d’Arco, na quarta-feira, 24, já estão à disposição do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. São 11 armas:
espingardas, cartucheiras, um fuzil e uma pistola Glock, estas duas de
uso restrito das forças policiais. As armas e coletes dos policiais
civis e militares que participaram da operação na fazenda já foram
apresentados e também serão encaminhados para perícia.
Os corpos das 10 vítimas estão previstos de chegar à cidade de Redenção
por volta das 23h desta quinta-feira. O serviço de transporte é
realizado pelo CPC "Renato Chaves". O trabalho de necropsia dos cinco
corpos, realizado na unidade de Marabá, foi finalizado por volta do meio
dia. Já em Parauapebas, o encerramento da identificação ocorreu às
15h30. Membros do Ministério Público do Estado acompanharam esse
trabalho, conforme solicitado pelo órgão.
Inquérito
A Segup acompanha o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral da
Polícia Militar, relativo à investigação dos fatos e circunstâncias da
ação policial. A Polícia Militar instaurou, por meio da Portaria
004/2007, publicada na quarta-feira, 24, o Inquérito Policial Militar
(IPM), concedendo poderes de polícia judiciária ao tenente-coronel
Edvaldo Santos Souza, que estará responsável por investigar os fatos, a
autoria, a materialidade e as circunstâncias relatadas durante as
apurações sobre o episódio ocorrido na fazenda Santa Lúcia.
De acordo com o estabelecido pela Corregedoria Geral da PM, o Inquérito
Policial Militar contará com o prazo regulamentar de 40 dias para ser
finalizado, podendo ser estendido por mais 20 dias. Todo o trabalho do
IPM está baseado no Decreto Governamental nº 647, de 8 de janeiro de
2013, que homologou a Resolução nº 204/2012, do Conselho Estadual de
Segurança Pública (Consep), que regulamenta o uso da força pelos agentes
de Segurança do Estado do Pará. “Seguiremos a resolução do Consep e
todo o rito previsto para elucidarmos as circunstâncias do fato
ocorrido. Instauramos o inquérito por meio de portaria no dia de ontem, a
fim de agilizarmos nossas ações de apuração”, disse o comandante da PM,
coronel Hilton Benigno.
A Resolução do Consep, no artigo 7º, determina que, nos casos em que o
uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o órgão de segurança
pública, de acordo com suas atribuições legais, deverá facilitar a
assistência e/ou auxílio médico aos feridos; recolher e identificar as
armas e munições de todos os envolvidos, vinculando-as aos seus
respectivos portadores no momento da ocorrência; solicitar perícia
criminalística para a realização do exame de local e objetos, bem como
exames médico-legais; realizar através do agente que primeiro tomar
conhecimento do fato, excetuando o agente agressor, a comunicação aos
familiares ou amigos da(s) pessoa(s) ferida(s) ou morta(s); iniciar, por
meio da Corregedoria da Instituição ou autoridade competente,
investigação imediata dos fatos e circunstâncias do emprego da força;
promover o devido acompanhamento psicológico aos agentes de segurança
pública envolvidos, permitindo-lhes superar ou minimizar os efeitos
decorrentes do fato ocorrido e afastar temporariamente do serviço
operacional, para avaliação psicológica e redução do estresse, os
agentes de segurança pública envolvidos diretamente em ocorrências com
resultado letal.
Por Governo do Estado do Pará
Um funcionário da empresa Bunge morreu na tarde de hoje (31) em um
acidente no distrito de Miritituba, em Itaituba, sudoeste
paraense. Michel Fonseca da Silva morreu sufocado por grãos de soja
dentro de um silo. Segundo informações a empresa dificultou a entrada de
órgãos de segurança no local onde ocorreu o acidente.
A contagem é de 9 homens e uma mulher foram mortos em confronto com policiais militares
na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D`Arco, na manhã desta
quarta-feira (24). A polícia recolheu várias armas que estavam em poder
dos invasores. Os corpos foram levados para o Hospital Iraci Araújo, em
Redenção.
Foi na
madrugada de domingo (21), que populares ouviram uma grande discussão e
em seguida um silêncio absoluto vindos da casa de um homem identificado
como Francisco Maciel. Ao amanhecer, os vizinhos afirmam ter visto
Francisco vendendo móveis e coisas pessoais.
Depois de um intenso trabalho de investigação, a Policia Civil chegou
até o Naldo Camassurí Apiacá de 37 anos, que inclusive era amigo da
vítima, como sendo o principal suspeito de ter tirado a vida do idoso.
