As Secretarias de
Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a
Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na
região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A
operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido
dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca
na região.
Durante a
operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um
total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os
apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela
legislação vigente.
O tamanho da rede
permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador,
desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com
até dois quilômetros de comprimento.
Também foram
autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos
proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.
As pessoas
autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía
carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores).
O pescado
apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a
doação à população da localidade.
O Incra agiu como
coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes
e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A
atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas
forças policiais, quando necessário, como medida de segurança.
0 comentários:
Postar um comentário