Neste sábado (10), um sonho de décadas começou a se concretizar para
os moradores da região Oeste do Estado. O governador Simão Jatene
assinou a ordem de serviço, que autoriza o início imediato das obras do
terminal hidroviário de cargas e passageiros do município de Santarém,
no Baixo Amazonas. A estrutura portuária já é considerada a maior do
Pará e uma das mais modernas do Norte. O ato encerra uma extensa agenda
do governador pela região Oeste do Estado, com autorização de obras e
serviços nos municípios de Óbidos, Alenquer e na Vila Balneária de Alter
do Chão.
O terminal será instalado no bairro da Prainha, na área onde
funcionou a antiga fábrica da Tecejuta. De acordo com a Companhia de
Portos e Hidrovias (CPH), em relação à movimentação de embarques e
desembarques, o terminal deve atender em média entre 50 a 60 mil
passageiros por mês. Ele suprirá a demanda de trabalhadores, donos de
embarcações e da população que utiliza diariamente o modal hidroviário,
que, atualmente, funciona em um espaço improvisado em frente à Praça
Tiradentes, no bairro da Aldeia.
Para trabalhadores do setor portuário, o terminal a ser construído
vai oferecer condições adequadas de trabalho. "A nossa esperança é de
melhorar em tudo, porque atualmente nossa situação está difícil. Espero
que dê certo esse novo porto. Uma de nossas dificuldades aqui é quando
chove, fica impossível de trabalhar", argumentou, o carregador Renato
dos Anjos, de 59 anos, e há mais de 30 trabalhando no setor portuário de
Santarém.
Estrutura
A estrutura do terminal hidroviário congrega espaços para
movimentação de cargas e passageiros. De acordo com a CPH, o terminal de
passageiros terá 3,6 mil metros quadrados de área construída, além de
sala de embarque e desembarque de passageiros; guichês para venda de
passagens; guarda-volume; banheiros; fraldário; praça de alimentação com
404 lugares; área de espera com 801 lugares; espaço para órgãos
intervenientes (A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado-Arcon-PA, Juizado, Conselho Tutelar, Secretaria de Estada da
Fazenda-Sefa, Capitania Fluvial, Receita Federal e Polícia Militar);
quiosques de informações e loja; escada rolante e plataforma vertical.
Na área de estacionamento serão 120 vagas para carros, 90 para motos e
60 para bicicletas. Contará, também, com ponto de táxi e paradas para
ônibus e microônibus.
O terminal de cargas terá 5,6 mil metros quadrados de área para uso
das empresas de transporte fluvial. A parte naval terá um píer flutuante
com 3.600 metros quadrados, oito fingers de atracação (4,00 x 15,00
metros), rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros, para acesso ao
flutuante e, passarela em concreto de 2.494 metros quadrados, com
circulação separada entre passageiros e cargas. A área para atracação
terá capacidade para comportar até 17 embarcações ao mesmo tempo, de
maneira organizada.
Quando soube de que maneira está organizado o projeto para a
construção do terminal, o comandante de embarcação, Antônio da Conceição
Magalhães, 48 anos, vislumbrou um novo cenário para a organização do
transporte fluvial, com a saída de um espaço improvisado e sem
segurança.
"Será uma estrutura boa, organizada, principalmente para o passageiro
que não terá que se misturar com cargas. Santarém só tem a ganhar",
observou.
Investimento
A obra está orçada em R$ 59.884.105,61 e a previsão é a de que em
agosto de 2019 esteja concluída. Esse é um dos maiores investimentos do
Estado já realizados em Santarém e na região do Baixo Amazonas. O
recurso é fruto de contrato de financiamento firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Governo do Estado, num pacote de mais R$ 80
milhões, que inclui a construção de outros seis terminais na região
(Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Santana do Tapará), todos
com obras já iniciadas.
O diretor-presidente da CPH, Alexandre Von, explica como o projeto
começou a ser implementado. "Foram quatro anos para ser concluído. Eu
prefeito de Santarém, no início do mandato, recebi a CPH, através de
Haroldo Bezerra, que nos informou do projeto do Estado. Foi feito um
estudo em quatro locais e o melhor indicou que era aqui (na antiga
fábrica da Tecejuta). Nesse momento, nossa gestão desapropriou o imóvel,
fomos à justiça, contamos com o apoio do Ministério Público e esse
imóvel passou a fazer parte do patrimônio do município. Ano passado, o
prefeito Nélio fez a cessão de uso da área para o Estado e hoje estamos
aqui, fazendo com que o sonho se torne realidade. Não podemos deixar de
agradecer, também, a competente equipe técnica da CPH”, detalhou.
Ele também fez questão de agradecer a algumas instituições que
contribuíram para a realização do projeto. “Não posso esquecer do apoio
da Marinha do Brasil, que autorizou a obra através do seu Centro de
Hidrografia, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
da Secretaria de Patrimônio da União, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Arquitetônico Nacional e da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente. Todos esses órgãos autorizaram esse projeto que hoje
se inicia", destacou Von.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio
Miranda, destacou a gestão fiscal equilibrada e responsável conduzida
pelo governador Simão Jatene e sua equipe de governo, que ao mesmo tempo
em que desenvolveu um trabalho para sanear as contas do Estado e poder
realizar importantes investimentos.
"Vale ressaltar o papel comprometido do governador Jatene com o
recurso público. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa sempre esteve
pronta a apoiar o Estado com projetos que levam bem estar e
desenvolvimento a nossa população", disse.
O secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Olavo das Neves,
agradeceu o empenho da gestão em estar concretizando um desejo antigo
dos moradores da região.
"É importante destacar que o terminal é em Santarém, mas toda nossa
região do Baixo Amazonas ganha. Uma obra estruturante que vai render
muitos bons frutos", pondera o presidente.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar salientou que esta não será,
apenas, uma obra que irá organizar o setor portuário. "Vai, também,
dinamizar nossa economia, desenvolver o turismo e estreitar os laços com
os municípios vizinhos", lembra.
Melhorias
Durante a assinatura da ordem de serviço, o Governo do Estado firmou
importantes parcerias para beneficiar comunidades rurais e, também,
reforçar a saúde nos municípios, além de permitir a implantação de um
projeto da Polícia Militar.
Foram assinados dois termos de compromisso entre Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
(Sedeme) e a Rede Celpa, objetivando a execução de serviços de
fornecimento de energia elétrica, às comunidades de Aritapera e Tapará,
ambas localizadas em área de várzea. A parceria permitirá a construção
de 102,96 km de rede de distribuição bifásica para atendimento a 764
famílias, com recursos na ordem de R$ 11.217.080,00.
O segundo termo de parceria refere-se à construção de 66,61 km de
rede de distribuição bifásica, para atender a 694 famílias, com recursos
na ordem de R$ 5.839.805,00. Ambas, representam um investimento total
de R$ 17.056.885,00, beneficiando 1.458 famílias com acesso a energia
elétrica.
Na área da saúde, Estado e Prefeitura de Belterra assinaram convênio
para reforma e adequação do Hospital Municipal - bloco cirúrgico,
ambulatório e diagnóstico. O investimento é de R$ 500 mil. Em Mojuí dos
Campos, o governo do Estado assinou Termo Aditivo ao Convênio para obra
de reforma do Hospital Municipal que já tem 67% de execução. O
investimento total é de R$ 680 mil.
Na área de segurança pública, houve a assinatura do Termo de Cessão
de uso do prédio da Escola Estadual Moraes Sarmento, localizada na
Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163). O prédio passará para a Polícia
Militar, objetivando o funcionamento dos projetos sociais e a
implantação da futura Escola Militar.
Investimentos
A assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras do
terminal hidroviário de cargas e passageiros de Santarém, finaliza uma
extensa agenda de compromissos do governador Simão Jatene pelos
municípios de Óbidos, Alenquer e pela Vila Balneária de Alter do Chão.
Em Óbidos, na sexta feira (9), o governador assinou convênio que
garante a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Santa Casa de
Misericórdia, no valor de R$ 3,6 milhões. Em Alenquer, também na sexta
feira (9), foi assinado convênio para conclusão das obras de reforma e
ampliação do Hospital Municipal Santo Antônio, também orçado em R$ 3,6
milhões.
No mesmo dia, na Vila de Alter do Chão, o governador assinou a Ordem
de Serviço para o início da construção do novo sistema de abastecimento
de água da vila, orçado em R$ 11 milhões, que vai levar água de
qualidade aos mais de 7 mil habitantes da vila. Além disso, esta em
curso as obras da PA-457, que dá acesso à Vila, orçadas em
aproximadamente R$ 11,3 milhões, além de 10 km de vias que estão
recebendo asfaltamento e meio, com drenagem superficial no bairro
Santarenzinho, com recursos na ordem de R$ 4.806.966,69.
Neste sábado pela manhã, a saúde de Santarém e região foram
beneficiadas com um investimento de R$ 10 milhões para a expansão do
setor de hemodiálise do Hospital Regional do Baixo Amazonas, que será o
maior Centro de Nefrologia do Norte do país. Investimento de R$ 10
milhões e por fim, a agenda do governador culmina na assinatura da ordem
de serviço para início das obras do terminal hidroviário do município,
orçado em quase R$ 60 milhões.
Jatene lembrou que o Estado, com contas e pagamento da folha de
servidores em dia, continua os investimentos, mesmo em um momento de
incertezas no país.
"Os recursos de todas essas obras estão garantidos e neste momento eu
faço duas referências. Primeiro um agradecimento ao povo do Pará,
depois aos servidores do Estado, porque sem dúvida alguma num momento de
crise como esse que o país atravessou e agora começa a dar sinais de
recuperação, garantir recursos para todas essas obras exigiu, sim, um
esforço coletivo muito grande e eu sou grato a todos os paraenses que
pagam impostos, porque esses recursos são sempre originários do bolso de
cada um dos cidadãos paraenses. E são cidadãos de cada uma das regiões
do Estado. Por isso, é importante fiscalizar e cuidar", destacou o
governador.
Participaram da solenidade neste sábado, a primeira-dama do Estado,
Ana Jatene, o senador Flexa Ribeiro, o deputado federal Arnaldo Jordy, o
deputado estadual Hilton Aguiar, os secretários José Alberto Colares
(Seplan); Vítor Mateus (Sespa); José Megale (Casa Civil); general Jeanot
Jansen (Secretaria Extraordinária de Assuntos Extraordinários); o
delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, o comandante do CPR I,
coronel Heldson Tomaso, o comandante do 3º BPM, tenente coronel Aldemar
Maués, os prefeitos de Belterra (Jociclélio Macêdo), Mojuí dos Campos
(Jailson Alves) e Alenquer (Frei Juraci), os vereadores de Santarém: Ney
Santana; Chiquinho da Umes, Janderilson Rêgo, Valdir Matias Júnior e
Alaércio Cardoso, além de demais autoridades políticas, lideranças
comunitárias e a população em geral.
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