MPF estende prazo para Prefeitura responder os questionamentos da revitalização do Ver-o-Peso

Prefeitura de Belém tem 30 dias úteis para responder as recomendações propostas pelo Iphan. Projeto de revitalização foi orçado em R$ 34 milhões

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MPF dá 30 dias úteis para a Prefeitura responder os questionamentos do Iphan sobre o projeto da reforma da feira do Ver-o-Peso. (Foto: Igor Mota/O Liberal )

O Ministério Público Federal (MPF) estendeu o prazo para a manifestação oficial da Prefeitura de Belém sobre a proposta de alterar as características do Ver-o-Peso. O MPF atendeu ao pedido da Prefeitura e concedeu mais 30 dias úteis para que sejam respondidos os questionamentos e recomendações feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sobre o projeto de reforma apresentado pela Prefeitura em 2016.

O projeto apresentado em março de 2016, e orçado em R$ 34 milhões, prevê uma reurbanização da área do estacionamento, a substituição do piso e dos boxes, que serão em alvenaria, a implantação de novas instalações hidrossanitárias e sistema de drenagem, nova iluminação e a restauração do Solar da Beira.

O MPF abriu procedimento para verificar a regularidade do projeto de reforma, solicitou ao Iphan a análise da proposta da prefeitura e promoveu audiência e consulta públicas para receber sugestões de feirantes e moradores da cidade.

O resultado da análise do Iphan foi divulgado em novembro de 2016, mostrou vários problemas no projeto e fez uma série de recomendações dirigidas à Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb).

A Prefeitura de Belém tinha até janeiro de 2017 para se manifestar sobre os questionamentos do Iphan, mas se manteve em silencia. O MPF enviou ofício dando prazo de 15 dias para que os questionamentos do Iphan fossem respondidos. Agora, o prazo foi estendido, a pedido da Prefeitura, até meados de maio de 2017.

Fonte G1 Pará