TRF1 manda soltar João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá

O ex prefeito de Marabá, João Salame Neto, foi posto em  liberdade  na tarde desta quarta-feira (5), pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF 1). João Salame Neto foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde no dia 19 de outubro.  A exoneração foi realizada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), após Salame ter sido detido no anterior (18), suspeito de envolvimento em fraudes que teriam causado prejuízo de R$ 2 milhões aos sofres públicos.

Salame foi investigado pela Operação Partialis, um desdobramento da Operação Asfixia deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita em junho de 2016. A operação tinha o objetivo de investigar fraudes em licitações para a compra de gases medicinais pela prefeitura de Marabá.

Salame foi prefeito de Marabá entre 2013 e 2016. Desde 2017 ele ocupava a direção no Ministério da Saúde. O esquema abrangia verbas federais, municipais e estaduais sacadas em espécie por assessores diretos do ex-gestor municipal.

Entre os investigados está também o presidente do PROS, Eurípedes Júnior, que teve mandado de prisão decretado. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.

Esquema fraudulento

As investigações apontavam a existência de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá e Parauapebas. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos investigados, segundo a PF.

Os editais das licitações tinham as exigências direcionadas para favorecer empresas participantes do esquema, mas após o resultado, as empresas perdedoras eram subcontratadas pela empresa vencedora para que todas recebessem uma parte dos lucros do esquema. Segundo a PF, a prática deixava os contratos 30% mais caros.

Cinco procedimentos licitatórios foram analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Segundo a PF, um parecer do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia.

Ainda de acordo com as investigações da PF, diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde.

A PF investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Os suspeitos podem ser condenados a penas que ultrapassam os 30 anos de prisão.