PSM de Santarém e UPA podem passar a ser administrados por Organização Social

Prefeito do município assinou um projeto de lei na tarde desta segunda-feira (12). Proposta segue para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.

 Os problemas no setor da saúde em Santarém, no oeste do Pará, são muitos. Cenas como pacientes no chão, pelos corredores e que esperam dias para receber atendimento médico não são raras no Pronto Socorro Municipal (PSM). Na tentativa de mudar essa realidade, o prefeito Nélio Aguiar assinou na tarde desta segunda-feira (12) um Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM e UPA, que até o fim de 2017 devem ser administrados por uma Organização Social (O.S).

A proposta vai ser encaminhada à Câmara de Vereadores para apreciação e votação em caráter de urgência. A assinatura ocorreu no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (Ciam) durante uma coletiva de imprensa.

Apesar de atualmente o município fazer a gestão da urgência e emergência do Hospital Municipal, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Nélio admitiu que a prefeitura tem enfrentado dificuldades com esse modelo, como licitações para compra de equipamentos e medicamentos, e quadro de médicos disponíveis para atendimentos.

 Segundo o prefeito, esse PL foi baseado na Lei de O.S já implantada no estado de Mato Grosso para que não haja desligamentos do quadro de funcionários concursados. O projeto de lei engloba casos de média complexidade na parte eletiva e de urgência.

Regulação de pacientes

De acordo com o prefeito, os pacientes de outros municípios que vêm para Santarém receber atendimentos médicos que não são de urgência e emergência, e sim casos eletivos, deverão ser regulados. A medida é para desafogar o PSM. “Esses casos devem ser acionados à Sespa para receber atendimento no Hospital Regional porque o caso dele é eletivo. As centrais dos municípios devem fazer isso”, enfatizou.