domingo, 17 de junho de 2018
PRESIDENTE TEMER (MDB), ASSINOU O DECRETON QUE VARIAS PREFEITURAS DO PARÁ IRÃO PERDER R$ 5,5 MILHÕES ESSE MÊS.
Prefeituras paraenses perdem R$ 5,5 milhões em junho com decreto assinado por Temer.
Na tarde desta terça-feira (12), o presidente Michel Temer assinou decretos atualizando o setor mineral. Um desses decretos determina que municípios afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais inerentes à mineração recebam 15% dos royalties, mesmo que não sejam produtores de recursos minerais. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). As prefeituras de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, que comandam os mais dinâmicos municípios mineradores do Pará, vão perder 5% da cota-parte (o percentual era de 65%; com o decreto, cai para 60%). Na prática, o decreto já tem impacto para a Cfem definida para este mês e mexeu com o bolso das prefeituras. A Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) cruzou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e constatou que a Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, perdeu R$ 3,9 milhões com essa diferença de 5%. É muito dinheiro. Não fosse a mudança, os royalties que a Prefeitura de Parauapebas receberia amanhã seriam R$ 39,12 milhões. A Prefeitura de Canaã dos Carajás perdeu R$ 1,37 milhão e a de Marabá, R$ 496 mil. Ao todo, as prefeituras paraenses perderam R$ 5,43 milhões na cota da Cfem de junho, conforme levantamento da Associação. Proporcionalmente, quem mais perdeu foi o Governo do Pará, que viu sua cota ruir de 23% para 15%, enquanto a União só aceitou mexer de 12% para 10%. Apesar de especificar as condições para ter direito aos 15% da cota-parte, o decreto não deixa claro quem são os municípios afetados pela atividade mineral e tampouco é sabido se eles já começaram a receber a diferença retirada dos titulares produtores de minérios.
sábado, 16 de junho de 2018
PREFEITURA DE ITAITUBA BATEU RECORDE EM BENEFICIOS DO GOVERNO DO ESTADO
Nunca na historia do município de Itaituba foi tão beneficiado como está sendo agora na administração do prefeito Valmir Clímaco que mesmo sendo do partido MDB, o gestor tem feito alianças fortes que tem beneficiado o município, como todos vem acompanhado Itaituba está sendo contemplada a todo momento os benefícios estão chegando no município provenientes do governo do estado, e esse benefícios tem deixado parte do grupo do próprio prefeito em duvidas, onde o gestor pertença ao partido contrario ao governo do estado, e próprio partido tem cobrado ciúmes do gestor que tudo indica estará apoiando os grupos na politica a nível estadual.
Muitos se comentam que o prefeito já tem quase certeza da derrota dos Barbalhos.
Outro ponto positivo dessas conquistas é o deputado Hilton Aguiar que é aliado do prefeito e da base do governador e todos os pedidos são atendidos e a listagem é grande benefícios para o município.
Esses benefícios que salvaram a gestão de Clímaco em todos os setores.
* Ambulâncias.
* Motocicletas.
* Camionetes.
* Asfalto.
* recursos pra recuperação da Transgarimpeira.
* Patrulhas agrícolas.
* Sinalização semafóricas com pinturas horizontal e vertical e colocação de placas de sinalização e identificação por toda a cidade.
* Reforma da escola Maria do Socorro Jacob recurso na conta da PMI que irá realizar a obra.
* Veículos pra secretaria de assistência social.
* Construção do centro infantil de assistência social.
* Construção do cede dos idosos.
* 21 maquinários sendo eles motoniveladoras, caçambas, retroescavadeiras, rolo compressor,caminhão pipa, tratores, PC.
E olha que o governo do estado nem cobrado festa por parte do gestor, diferente do cheque sem fundo que moradores de Barreiras receberam das mãos do ex ministro Barbalhinho, que e até agora nada de obra e nem dinheiro na conta.
OPERAÇÃO PERFUGA, JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA PRESOS DA 7ª FASE DA OPERAÇÃO E AGORA OS ENVOLVIDOS SE TORNARAM RÉUS
A Justiça recebeu as 3 denúncias do Ministério Público do Pará relacionadas à operação Irmandade, a 7ª fase da Perfuga, que apura crimes de corrupção e desvios de verba pública na gestão do ex-vereador Reginaldo Campos à frente da Câmara de Santarém (2015-2016). As denúncias, recebidas na quinta-feira, 14, foram assinadas pelos promotores de justiça Rodrigo Aquino, Maria Raimunda Tavares, Bruno Fernandes e Ramon Furtado Santos. A operação Irmandade foi deflagrada no dia 29 de maio e revelou fraudes em licitações na Câmara entre 2015 e 2016, envolvendo empresários e servidores que foram denunciados na 1ª e 2ª Vara Criminal de Santarém.
Na
operação, foram presos preventivamente Westerley Jesus de Oliveira,
Gilvanildo Figueira dos Santos e Renato Rodrigues Martins da Silva, e
medidas diversas da prisão aplicadas a Jaynara Passos.
Na 1ª Vara,
o juiz Alexandre Rizzi acatou a denúncia contra Renato Rodrigues
Martins da Silva, Rubens Coelho Athias e Samuel da Conceição Fernandes,
todos pela prática, por 6 vezes, do crime de peculato, associação
criminosa; e Raquel Costa Pinto, por crime previsto na lei das
licitações.
A empresa de Renato Rodrigues ganhou procedimento licitatório para realização de eventos, coquetéis e fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores Santarém, em 2016, além de outros serviços com dispensa de licitação no ano de 2015.
A denúncia
comprova e detalha o esquema que beneficiou o empresário, companheiro de
Raquel Pinto, na época assessora parlamentar de Reginaldo Campos.
A 2ª Vara
Criminal acatou a denúncia contra Westerley Jesus Oliveira, Gilvanildo
Figueira Santos, Samuel da Conceiçăo Fernandes, Rubens Coelho Athias,
pelos crimes de peculato e associação criminosa, e por fraudar ou
frustrar o caráter competitivo de procedimento licitatório, por fraudar,
em prejuízo da Fazenda Pública, licitação para aquisição ou venda de
bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, alterando substância,
qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida.
O juiz Rômulo Nogueira designou audiência de instrução e julgamento para os dias 25 e 26 de julho de 2018, às 9h.
Também na 2ª Vara, foi recebida a outra denúncia contra Westerley Jesus Oliveira, Jaynara Thayse Passos Nascimento, J. T. P. Nascimento e Comércio – ME., Rubens Coelho Athias pelos mesmos crimes. O juiz designou a audiência para os dias 23 e 24 de julho.





